Parlamentar protocolou ofício após denúncia na Escola Classe Arniqueira e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação do DF
A deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) protocolou um ofício, nesta sexta-feira (13), cobrando esclarecimentos sobre a denúncia de superlotação em turma de 1º ano na Escola Classe Arniqueira. O caso ganhou repercussão após reportagem do Metrópoles relatar que uma sala prevista para 28 alunos iniciou o ano letivo com 35 crianças, situação que pode comprometer o processo de alfabetização e as condições de trabalho dos professores.
No documento, a parlamentar destaca que a legislação do Distrito Federal estabelece limites para a quantidade de alunos por sala de aula e determina parâmetros mínimos de espaço por estudante. Ao citar as normas vigentes, Paula reforça que o cumprimento dessas regras é essencial para garantir qualidade no ensino e um ambiente adequado para o desenvolvimento pedagógico dos alunos.
O ofício encaminhado à Secretaria de Educação do DF solicita informações sobre o número atual de estudantes por turma, além do planejamento e do cronograma para eventual readequação da quantidade de alunos. A iniciativa busca verificar se a organização das turmas está alinhada às diretrizes legais e quais medidas estão previstas para solucionar o problema.
Ao acompanhar o caso, Paula Belmonte defende que o planejamento educacional precisa priorizar condições adequadas de aprendizagem, especialmente nas etapas iniciais da educação, consideradas fundamentais para o desenvolvimento escolar dos estudantes.
ASCOM / Foto: Luís Tajes/Comunicação Paula Belmonte
