Com as vagas ocupadas nesta quarta-feira (14), a ANTAQ passa a ter cinco diretores e se iguala ao número do colegiado de outras agências reguladoras

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu posse a três novos diretores nesta quarta-feira (14). A cerimônia ocorreu na sede da Agência, em Brasília, e foram empossados Caio César Farias Leôncio, Wilson Pereira de Lima Filho e Alber Furtado de Vasconcelos Neto. O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; e o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, além de outras autoridades e familiares também estiveram presentes no evento.

As nomeações de Caio César Farias Leôncio e de Alber Furtado de Vasconcelos Neto, que ocuparam as duas vagas adicionais para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, foram publicadas no Diário Oficial da União, ontem (14), um dia após a regulamentação que saiu em edição extraordinária do informativo, regulamentando as novas cadeiras na diretoria da autarquia.

Segundo a publicação, o mandato de Vasconcelos Neto será de quatro anos e a permanência de Farias Leôncio na diretoria será de cinco anos.

A nomeação do almirante Wilson Pereira de Lima Filho para ocupar a cadeira, que vem sendo ocupada interinamente desde fevereiro após o encerramento do mandato de Adalberto Tokarski, já havia sido publicada no último dia 30 de novembro. Com isso, a agência passa a ter cinco diretores, se igualando ao número do colegiado de outras agências reguladoras.

Novos Diretores

Wilson Pereira de Lima Filho é vice-almirante, doutor em ciências navais e esteve por 45 anos na Marinha do Brasil, onde foi comandante dos navios Araçatuba e Almirante Gastão Motta. Foi Diretor de Portos e Costas, comandante da 2ª Divisão da Esquadra, chefe do estado-maior do Comando de Operações Navais e comandante do 8º Distrito Naval, além de ter sido Capitão dos Portos de Alagoas e do Rio de Janeiro. Entre 2018 e 2022 foi presidente do tribunal marítimo. Seu mandato será até 18 de fevereiro de 2027.

Caio César Farias Leôncio é graduado em direito pelo Centro Universitário de Brasília, com pós-graduação em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e Latin Legum Magister (LL. M) em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou a comissão de juristas do Senado Federal responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas voltados para simplificar o processo administrativo e tributário nacional. É advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, com mais de dez anos de atividade profissional perante vários tribunais do país, tendo se dedicado durante sua carreira ao direito público, em especial direito tributário e administrativo, e vem acompanhando o setor de infraestrutura. Seu mandato será até 13 de dezembro de 2027.

Alber Furtado de Vasconcelos Neto é servidor público federal, no cargo de analista do Ministério da Economia. Formado em engenharia civil, mestrado em engenharia hidráulica e ambiental, Alber atuou como Gerente de Portos Organizados e Superintendente de Outorgas na Agência. Também exerceu cargos na Secretaria de Portos – como o de diretor de gestão de riscos e custos e, ainda, diretor de gestão e modernização portuária. Seu mandato será até 13 de dezembro de 2026.

Histórico

No último dia 23 de novembro, o plenário do Senado aprovou os três nomes dos indicados pelo governo para as vagas abertas na diretoria da ANTAQ, após sabatina na Comissão de Infraestrutura daquela Casa. Alber Vasconcelos e Farias Leôncio foram indicados para as duas vagas adicionais criadas pela Lei 14.465/2022 que ampliou, de três para cinco, o número de diretores da agência reguladora.

A autarquia, atualmente, conta com uma cadeira de diretor-geral, ocupada por Eduardo Nery, e uma cadeira ocupada pela diretora Flávia Takafashi.

A Lei 14.465/2022, publicada no último dia 10 de novembro, teve origem na medida provisória (MP) 1.120/2022, aprovada pelo Congresso em outubro. O texto, sancionado sem vetos, prevê um diretor-geral e quatro diretores, que ocuparão as funções durante quatro e cinco anos, respectivamente.