Previsão da Terracap é de conceder o documento a mais 97 empreedimentos. Novo modelo de negócios tem foco na segurança jurídica e na geração de empregos
O governador Ibaneis Rocha entregou, na noite desta terça-feira (28), as três primeiras escrituras do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Desenvolve-DF), em cerimônia na sede da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (Acit).
“Esse investimento é a prova de nosso respeito pela cidade, da nossa amizade pelos empresários desta cidade e pela população” – Governador Ibaneis Rocha
O Desenvolve-DF foi criado em 2019, regulamentado em 2020 e teve o edital lançado no ano passado. Com o programa, empresários têm acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da licitação pública da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com taxa menor que a das concessões ordinárias, a partir do compromisso da concessionária de geração e manutenção de empregos no imóvel.
As concessões vão variar de cinco a 30 anos, prorrogáveis por mais 30. A escolha do prazo de duração dos títulos será feita pelos empresários. Além das três concessões entregues nesta terça, 97 outras ainda serão concedidas. Estas dependem da aprovação de viabilidade por parte da Terracap.
Ibaneis Rocha disse que, nos quatro anos de sua gestão à frente do GDF, Taguatinga terá recebido R$ 600 milhões em obras realizadas. “Esse investimento é a prova de nosso respeito pela cidade, da nossa amizade pelos empresários desta cidade e pela população”, destacou o governador. Ele prometeu atender a uma reivindicação antiga da Acit, que é a concessão de uso do terreno onde foi construída a nova sede da entidade. “Será uma concessão de 30 anos para que vocês possam instalar aqui todos os projetos previstos”, afirmou.
Já o presidente da Terracap, Leonardo Mundim, destacou o ineditismo do Desenvolve-DF na agência. “É (um programa) muito alvissareiro, porque é um programa de concessão de terrenos públicos, tendo um preço público mensal módico e um prazo de carência de implantação de 24 meses, com contrapartida necessária de geração de emprego e renda” explicou Mundim.
O gestor disse, ainda, que a entrega das escrituras representa um novo modelo de programa de desenvolvimento que vai substituir aqueles que não funcionam mais. “O Desenvolve-DF é um programa em que não há transferência do patrimônio público para o particular, entretanto o poder público vai apoiar com o terreno a realização de empreendimentos novos ou a melhoria dos já existentes”, afirmou. Segundo Mundim, empresas de todos os tamanhos podem ser beneficiadas pelo Desenvolve-DF, sendo que as micro e pequenas têm desconto de 10% no preço público.
O presidente da Associação Comercial de Taguatinga, Justo Magalhães, destacou a atuação do GDF em Taguatinga. “O governador Ibaneis Rocha cumpriu todos os compromissos assumidos com Taguatinga”, afirmou Magalhães.
A empresária da construção civil Aquila Zei foi uma das que receberam a escritura. “Graças ao Desenvolve-DF, podemos receber hoje o nosso imóvel para darmos prosseguimento ao trabalho. Algumas empresas esperam há 20 anos por essas escrituras. É maravilhoso”, disse a empresária.
