Ação coordenada pela Secretaria de Agricultura fiscaliza 11 estabelecimentos e autua dois que comercializavam produtos fora do padrão estabelecido pela legislação
A Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri) coordenou, entre 29 de março e o dia 5 deste mês, uma operação conjunta para verificar a qualidade dos pescados nas agroindústrias registradas no Distrito Federal. Participaram da ação representantes da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipova) da Seagri, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF).
A operação foi realizada em 11 estabelecimentos de pescados com registro no Serviço de Inspeção Distrital (SID-Dipova), com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação referente ao peso do glaciamento de pescados. Essa é uma técnica de cobertura do produto com uma fina camada de gelo, que age como uma capa protetora durante o congelamento e armazenamento dos produtos pesqueiros, evitando sua deterioração.
“O glaciamento acima dos limites permitidos na legislação pode adicionar um peso excessivo de água ao produto, gerando lucro para quem vende e prejuízo para quem compra” – Danielle Araújo, subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri
Segundo a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri, Danielle Araújo, a utilização de água em excesso no processo de glaciamento representa um dos tipos de fraude mais relatados pelos órgãos de defesa do consumidor. “E é dever do Estado proteger o consumidor, que é o elo mais frágil nas relações de mercado”.
A ação foi realizada no período que antecede a Semana Santa por se tratar de uma época em que o consumo de pescados aumenta bastante. “A Dipova se preocupa com a proteção do consumidor, principalmente no aspecto sanitário, mas também no econômico”, destaca o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, Marco Antônio Martins.
“Esses estabelecimentos foram autuados e responderão a processo administrativo, e o Procon-DF determinou o recolhimento desses produtos nos mercados que estavam vendendo lotes dos pescados com a irregularidade”, esclarece o gestor.
Dessa forma, os produtos foram retirados de circulação imediatamente após a detecção da fraude. “Ações como essa, em articulação com outras instituições, são de grande importância para a sociedade. Conseguimos dar uma resposta rápida para que o cidadão não leve para casa um produto fora dos padrões de glaciamento adequado – ou seja, que ele não pague mais por levar mais gelo”, alerta Marco Antônio.
*Com informações da Secretaria da Agricultura
