Rotineira, ação faz parte do Programa de Vigilância Sanitária de Alimentos, criado para assegurar a qualidade do que a população consome
A equipe da Vigilância Sanitária do Núcleo de Brasília Sul coletou óleo de soja, peixe congelado e iogurte natural em um supermercado na Asa Sul no começo desta semana. Durante a ação, foi preenchido o termo de apreensão de amostra com registro dos dados, tanto dos produtos quanto do local.
“Fizemos a coleta de produtos que estão no PVS [Programa de Vigilância Sanitária] do primeiro semestre de 2022”, explica o auditor fiscal Márcio Cândido de Jesus
“O material é encaminhado para análise do Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública do DF] para verificar se há alguma inconsistência referente à qualidade e rotulagem”. Quando é constatada irregularidade, a empresa fabricante pode receber advertência e até ter o produto do mesmo lote analisado apreendido no comércio do DF.
“Essas ações de rotina permitem promover orientações ao setor regulado, buscar manter a qualidade dos produtos comercializados no DF e, consequentemente, prevenir doenças relacionadas ao consumo dos alimentos”, lembra o diretor de Vigilância Sanitária, André Godoy. O cronograma deste ano prevê que sejam coletados e analisados 50 produtos por semana.
Balanço 2021
No ano passado, foram coletados 1.144 produtos em estabelecimentos comerciais do DF. Desses, 61% apresentaram resultado satisfatório nos quesitos qualidade e rotulagem. Aos que não estavam dentro dos padrões da legislação, foram impostas penalidades como interdição cautelar e/ou apreensão dos produtos – dos quais 442 precisaram ser inutilizados.
As principais irregularidades referem-se à rotulagem, quesito que avalia lote do produto, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, tabela de informação nutricional, entre outros itens. “A rotulagem corresponde a 88% dos produtos com laudo fiscal insatisfatório”, aponta a nutricionista e coordenadora do programa no DF, Patrícia de Oliveira.
*Com informações da Secretaria de Saúde