Grupos desenvolvem atividades sobre direitos e prevenção e promoção de saúde mental com perspectiva de gênero
Mais de 400 homens envolvidos em situação de violência doméstica já foram atendidos, desde 2019, pelo projeto RenovAÇÃO Homens, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O grupo, que integra os projetos sociais da DPDF voltados à comunidade, tem caráter reflexivo e está previsto na Lei Maria da Penha para homens autores de violência doméstica, sendo coordenado e desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) da DPDF.
As atividades permitem que homens envolvidos na violência de gênero aprendam a reconhecer a responsabilização sobre seus atos, evitando a criminalidade familiar. Os autores envolvidos em situação de violência doméstica são encaminhados pelos núcleos judiciários da mulher com a parceria das circunscrições da defensoria de Taguatinga, Sobradinho, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Santa Maria.
“Incluir homens envolvidos em situação de violência doméstica na solução do problema é essencial”Roberta de Ávila, subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF
Consciência de gênero
“Os grupos devem ser parte de uma abordagem interdisciplinar e educação para atingir efetivamente seus objetivos”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O projeto RenovAÇÃO Homens possibilita a reflexão dos comportamentos violentos em atitudes construtivas, contribuindo para uma sociedade mais segura e igualitária, desempenhando um papel crucial e eficaz para enfrentar a violência contra as mulheres.”
Titular da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), a psicóloga Roberta de Ávila explica que o propósito do projeto é promover uma consciência de gênero que funcione como fator de proteção para a saúde mental, com novas formas de se relacionar, de pensar e estar no mundo.
“O programa visa, para além da responsabilização, alcançar uma perspectiva de gênero, constituindo uma importante política afirmativa da defensoria para o combate e enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar”, ressalta. “Incluir homens envolvidos em situação de violência doméstica na solução do problema é essencial.”
Para F.S.G.S, que participou do projeto RenovAÇÃO Homens, o aprendizado adquirido trouxe mudanças significativas de em sua vida. “Pude me tornar mais consciente das minhas ações e busco agir de forma mais respeitosa e igualitária em relação às mulheres”, relata. “Reconhecer os meus erros, manter o controle emocional em condições adversas, saber a importância do diálogo e o quanto ele é fundamental na solução dos problemas fez grande diferença na minha vida”.
Violência contra a mulher
A violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas. A Convenção de Belém do Pará de 1994 define esse conceito como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto no privado”.
Grande parte das violências cometidas contra as mulheres é praticada no âmbito privado. Alguns dos principais tipos de crimes contra a mulher ocorrem dentro do lar, praticados por pessoas próximas, como maridos/esposas ou companheiros/as, envolvendo agressões verbais e físicas.
Em 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Segundo o Monitor da Violência, foram 1,4 mil assassinatos. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), em 2023 o DF já soma 27 casos de feminicídio. Esses números superam em quase 50% os episódios do ano passado, quando ocorreram 17 casos. Do total desses crimes, 66% aconteceram no interior das residências e 25% em ruas, praças e estacionamentos.
Cerca de 77% das vítimas sofreram violência antes de o feminicídio acontecer e 51% delas não registraram ocorrência contra o autor. A região de Brasília com mais casos é Ceilândia, com um total de seis casos registrados neste ano.
