Efetuada em parceria, a fiscalização contribui para a preservação do meio ambiente
Em parceria com o Instituto Brasília, a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria DF Legal, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) executa ações periódicas de fiscalização para garantir o adequado descarte dos resíduos provenientes de limpeza de fossas sépticas ou de caixas de gordura.
A fim de evitar o descarte em pontos não autorizados, a companhia mantém, em regiões do Distrito Federal e Águas Lindas de Goiás (GO), pontos aptos para receber e tratar corretamente esses resíduos. Em 2021, 77 empresas e autônomos cadastrados utilizaram os serviços prestados pela companhia e descartaram esses resíduos nas unidades de tratamento de esgoto especificadas.
“A ocorrência de extravasamentos, muitas vezes ocasionada por obstruções e uso incorreto do sistema coletor de esgotos, pode causar grandes transtornos à população e ao meio ambiente, uma vez que o esgotamento sanitário adequado contribui na promoção da saúde pública e na proteção do solo, da água e do ar”, explica o gerente de Gestão Ambiental Corporativa da Caesb, Flávio Gonçalves.
Mas o trabalho não depende só da Caesb e das entidades parceiras. Mesmo com a disponibilização desse serviço de coleta, a companhia observa que muitas empresas atuam clandestinamente no DF e descartam os resíduos em locais proibidos – o que aumenta as obstruções de rede e provoca a contaminação de cursos d’água.
Tratamento
A Caesb recebeu, em 2021, mais de 22 mil descartes de resíduos de fossa séptica, o que gera aproximadamente 270 mil m³ de resíduos. Também foram recebidos cerca de 900 descartes de material originário de caixas de gordura, retirando do processo de tratamento e do meio ambiente mais de 9 mil m³ de resíduos dessa natureza. A gordura retirada do sistema é transportada até o Aterro Sanitário de Brasília (ASB), uma vez que é resíduo sólido e extremamente prejudicial ao processo de tratamento de esgotos.
O ato de promover despejos irregulares sujeita seus responsáveis às penalidades previstas na legislação –Decreto 26.590/2006, que regulamenta as leis nº 442/1993 e nº 41/1989, da Política Ambiental do Distrito Federal – com multas e demais sanções.
Caso seja identificado descarte incorreto de caminhões limpa-fossa em locais não autorizados, é importante que a infração seja registrada com imagens e/ou vídeos, acrescida de registro de denúncia na Ouvidoria do GDF, a fim de que Brasília Ambiental, DF Legal e Caesb apurem e entrem com as ações cabíveis.
Para adquirir a autorização de descarte de fossa e gordura na Caesb, clique aqui ou entre em contato com a companhia pelos telefones (61) 3213-7399/ 3403-7738 e 99618-2656.
Confira aqui os pontos de descarte autorizado de resíduos.
*Com informações da Caesb
