Deputados discutem proteção e direitos no Dia Internacional da Pessoa Idosa

0
138
Atualmente, o Brasil conta com 32 milhões de cidadãos com 60 anos ou mais, representando aproximadamente 14% da população. Foto: Unsplash

O dia é um momento para reconhecer a experiência e a sabedoria dos idosos, que devem ser compartilhadas com a sociedade.


No Plenário da Câmara dos Deputados, durante uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) expressou tanto celebração quanto preocupação com o envelhecimento acelerado da população brasileira.

Atualmente, o Brasil conta com 32 milhões de cidadãos com 60 anos ou mais, representando aproximadamente 14% da população. Ribeiro destacou que, em um futuro próximo, o país poderá se tornar o quinto no mundo em termos absolutos de pessoas idosas.

“Esse fenômeno é um paradoxo. Por um lado, reflete o aumento da expectativa de vida, resultado de avanços na medicina e conquistas sociais. Por outro, apresenta um grande desafio. É essencial que implementemos políticas robustas e permanentes para garantir que essa longevidade seja acompanhada de qualidade de vida e dignidade”, afirmou Ribeiro.

O deputado também lembrou que o Dia Internacional da Pessoa Idosa foi estabelecido em 1990 pela Assembleia Geral da ONU e é celebrado em 1º de outubro. No Brasil, a data é reconhecida como Dia Nacional da Pessoa Idosa, em conjunto com o Estatuto da Pessoa Idosa, criado em 2003.

Embora o Brasil tenha avançado na proteção dos direitos dos idosos, Ribeiro alertou que cerca de 30% desse grupo já enfrentou algum tipo de violência, seja física, psicológica, financeira ou abandono. Ele enfatizou que muitos idosos ainda enfrentam dificuldades em áreas como transporte, saúde e mercado de trabalho.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) também se pronunciou, ressaltando a importância da data como um símbolo da luta pelos direitos dos idosos e a necessidade de reflexão sobre o envelhecimento no Brasil. Ele compartilhou dados globais sobre a expectativa de vida, que subiu de 46 anos em 1950 para 68 anos em 2010, com a previsão de que até 2050 a população idosa mundial ultrapasse 1,5 bilhão.

Wp external image R8X2CY


A Importância de Celebrar a Data

O Dia Internacional da Pessoa Idosa é comemorado em 1º de outubro, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a reflexão sobre o envelhecimento da população, garantir os direitos e a inclusão social dos idosos, e destacar a importância da experiência e sabedoria que acumulam ao longo da vida. No Brasil, a data também é reconhecida como Dia Nacional do Idoso, com o objetivo de conscientizar e defender os direitos dessa parcela crescente da população.

Origem e Propósito

Origem:  A data foi criada pela ONU por meio da Resolução nº 45/106, em 1990, para celebrar o aumento da longevidade da população e suas consequências sociais.

Objetivos: A data serve para homenagear os idosos e reconhecer seu papel na sociedade.
Promover a conscientização sobre os direitos e a inclusão social dos idosos.
Atentar para os desafios do envelhecimento, como saúde, participação ativa na sociedade e combate ao abuso e à discriminação.

Relevância e Legislação no Brasil

Lei no Brasil: No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi instituído pela Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006. Estatuto do Idoso: Em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), que assegura os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo autonomia, integração e participação.

Com o aumento da população idosa, é fundamental que famílias e governos se preparem para atender às necessidades e garantir a participação efetiva dessa parcela da população na sociedade.