Após 20 anos de luta, o STJ reconheceu, em abril, que Maria Luza sofreu discriminação de gênero ao ser desligada da Aeronáutica depois de passar por transição

 

 

(crédito: arquivo pessoal )
O Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou a transexual Maria Luiza da Silva nesta quarta-feira (24/6), com um vídeo em que a primeira transexual das Forças Armadas conta a sua história. A publicação foi feita nas redes sociais do Tribunal, que lembrou que Maria Luíza foi impedida de continuar na Aeronáutica por discriminação de gênero. A homenagem foi feita como parte das ações da Corte no mês do Orgulho LGBT. Nos comentários, muitos foram os elogios à iniciativa.

Para Maria Luiza, que está prestes a completar 61 anos,  a homenagem é mais passo da Justiça no reconhecimento aos seus direitos. “É muito bom essa homenagem. É o resultado de um processo que eu movo. É o Judiciário fazendo o seu papel e, hoje, me dando o direito devido, que é a progressão de carreira. O Judiciário está reparando um dano feito por alguns militares”, afirmou.

Maria Luiza lutou por 20 anos na Justiça para ter o direito a se aposentar como subtenente depois que foi obrigada a deixar a Aeronáutica por ter feito a cirurgia de mudança de sexo. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia a anulação da decisão que reconheceu o direito de Maria Luiza. Em 2020, a Corte já tinha reconhecido o direito dela permanecer no imóvel funcional da FAB. Maria Luiza foi aposentada como suboficial em 2000, após 22 anos de Forças Armadas.

“É importante essa decisão, sobretudo porque ela mostra que as Forças não podem discriminar pessoa por questão de gênero. Além de garantir direitos, ela serve para que essas pessoas possam continuar a exercer suas atividades sem serem forçadas a se aposentar”, afirma Maria Luiza.

No vídeo, ela conta que procurou a FAB para avisar da transição e que permaneceria nas atividades, que exercia há mais de 20 anos. Porém, a instituição decidiu por reformá-la. “Eu não aceitei essa imposição. A justiça é para reconhecer o direito das pessoas, que é o direito de não ser prejudicadas em sua vida particular, em sua vida profissional. Essa última decisão foi muito importante, porque os ministros do STJ reconhecem que eu fui discriminada dentro da Força Área”, conta.

 

 

História virou filme

Em 2020, a história de Maria Luiza virou filme. O filme conta a história da vida dela e de todos os desafios e mudanças envolvidos na trajetória de uma mulher trans dentro do meio militar. Para o diretor do filme, o cineasta Marcelo Díaz, a homenagem do STF é um impacto da visibilidade trazida pela obra, que já foi exibida em vários países.

“Estamos permanentemente exibindo o filme para formadores de opinião e debatendo o caso de Maria Luiza e, principalmente, os direitos à população trans, em busca de impacto positivo concreto. Toda essa movimentação também chegou ao STJ e o filme foi citado em decisão do Ministro Herman Benjamin, que reconhece o preconceito pelo qual Maria Luiza da Silva passou e ainda passa. Esse é, para nós, o maior prêmio: fazer um cinema que transforma, ainda mais nesses tempos”, destaca.